Processo 381508/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 09:37
Autuado em 29/04/2014 09:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4069/2017 da Primeira Câmara, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão   4069/ 2017 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/09/2017 Acórdão   4069/ 2017 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual SILVIO GABRIEL PETRASSI
Gestor das Contas SILVIO GABRIEL PETRASSI

Juntadas
DataDescrição
09/01/2017 13:31 AR do Ofício OCN - 7165/2016 - DP
09/01/2017 13:31 AR do Ofício OCN - 7163/2016 - DP
16/01/2016 13:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 28925/16
03/05/2014 13:25 do Protocolo 398150/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2016 Ofício de Contraditório   7163/ 2016   
DP  29/11/2016 Ofício de Contraditório   7165/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 1817/2017
26/09/2017 1684 Acórdão nº 4069/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 1573/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 1356/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8496/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2017 12:07 DP  
26/10/2017 12:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1817/2017 -
24/10/2017 10:07 COEX Informação nº 6878/2017 -
29/09/2017 14:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1974/2017 -
27/09/2017 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3200/2017 -
27/09/2017 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3286/2017 -
19/09/2017 15:31 S1C Acórdão nº 4069/2017 -
03/08/2017 10:03 GCFC  
12/07/2017 09:41 SMPjTC Parecer nº 6702/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade, com multas e ressarcimento de valores.
15/03/2017 14:00 COFIM Instrução nº 2024/2017 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/10/2016 15:23 DP Informação nº 19161/2016 -
06/10/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 7163/2016 -
06/10/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 7165/2016 -
29/09/2016 13:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1573/2016 -
26/01/2016 13:12 COFIM Instrução nº 4826/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em nov
20/01/2016 12:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 110/2016 -
25/11/2015 16:59 DP Informação nº 1433/2016 -
08/10/2015 07:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1356/2015 -
29/04/2014 16:39 DCM Instrução nº 4020/2015 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2014 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8496/2014 -

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