Data de Envio | Setor | Ato |
06/11/2017 12:07
| DP | |
26/10/2017 12:42
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1817/2017 - |
24/10/2017 10:07
| COEX | Informação nº 6878/2017 - |
29/09/2017 14:44
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1974/2017 - |
27/09/2017 09:36
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3200/2017 - |
27/09/2017 09:36
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3286/2017 - |
19/09/2017 15:31
| S1C | Acórdão nº 4069/2017 - |
03/08/2017 10:03
| GCFC | |
12/07/2017 09:41
| SMPjTC | Parecer nº 6702/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade, com multas e ressarcimento de valores. |
15/03/2017 14:00
| COFIM | Instrução nº 2024/2017 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
06/10/2016 15:23
| DP | Informação nº 19161/2016 - |
06/10/2016 15:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 7163/2016 - |
06/10/2016 15:23
| DP | Ofício de Contraditório nº 7165/2016 - |
29/09/2016 13:08
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1573/2016 - |
26/01/2016 13:12
| COFIM | Instrução nº 4826/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
O exame da defesa apresentada resultou em nov |
20/01/2016 12:15
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 110/2016 - |
25/11/2015 16:59
| DP | Informação nº 1433/2016 - |
08/10/2015 07:08
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1356/2015 - |
29/04/2014 16:39
| DCM | Instrução nº 4020/2015 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
|
29/04/2014 09:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8496/2014 - |